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Robson Geraldo Costa

Arrematação por 2% em Leilão de Falência
02. 10
2025
Por Sem Comentários

STJ Reconhece Validade de Arrematação por 2% em Leilão de Falência

Índice Decisão do STJ e contexto Nova lei de falências e fim do conceito de “preço vil” Implicações práticas para advogados e partes Decisão do STJ e contexto O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente consolidou entendimento de que é válido o leilão de imóvel no curso de falência quando ele é arrematado por apenas […]
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Leilão de falência e suas especificidades
13. 09
2025
Por Sem Comentários

Leilão de falência e suas especificidades

O leilão de bens no contexto de falência apresenta peculiaridades que o diferenciam dos leilões judiciais comuns. A alienação de imóveis em processos falimentares não se limita a uma venda forçada: trata-se de um instrumento pensado pelo legislador para viabilizar a liquidação eficiente do patrimônio da empresa, garantir a satisfação dos credores e, quando possível, […]
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Georreferenciamento de Imóveis Rurais
08. 09
2025
Por Sem Comentários

Prazo para georreferenciamento de imóveis rurais: regularização obrigatória até 20 de novembro de 2025

O setor imobiliário rural vive um momento decisivo: o prazo para que todos os imóveis rurais estejam devidamente georreferenciados e certificados pelo Incra se encerra em 20 de novembro de 2025. A partir dessa data, nenhuma transação envolvendo propriedades rurais poderá ser concluída sem que o imóvel esteja regularizado no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) […]
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Correção monetária em contratos de compra e venda de imóveis
18. 08
2025
Por Sem Comentários

Correção monetária em contratos de compra e venda de imóveis: o que diz a lei e como garantir segurança no seu contrato

A compra de um imóvel representa, para a maioria das pessoas, uma das decisões financeiras mais significativas da vida. Justamente por envolver altos valores e longos prazos, compreender como funciona a correção monetária das parcelas é essencial para evitar abusos e preservar o equilíbrio do contrato. Índice Primeiro, saiba o que é a correção monetária […]
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o que saber antes de comprar um imóvel
08. 08
2025
Por Sem Comentários

Fraude à execução fiscal e o tema repetitivo 290 do STJ: o que você precisa saber ao comprar um imóvel

A compra de um imóvel envolve não apenas questões financeiras e documentais, mas também riscos jurídicos que nem sempre são perceptíveis de imediato. Um exemplo claro disso é o que ocorre quando o vendedor do imóvel possui dívidas com a Fazenda Pública. Nesses casos, o artigo 185 do Código Tributário Nacional (CTN) estabelece que a […]
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