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leilões de imóveis, oportunidades para investidores
28. 03
2025
Por Sem Comentários

Leilão de imóveis: oportunidades e cuidados essenciais para investidores

O mercado de leilões de imóveis tem crescido rapidamente no Brasil, impulsionado pelo aumento da inadimplência e pelo cenário econômico desafiador. Em apenas dois anos, o volume de imóveis leiloados quintuplicou, abrindo uma janela de oportunidades para investidores atentos. Oportunidades e riscos para quem deseja investir Imóveis leiloados costumam ter preços atrativos, bem abaixo do […]
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vícios construtivos responsabilidade construtoras
25. 03
2025
Por Sem Comentários

Vícios construtivos: a responsabilidade das construtoras e a proteção do consumidor

Os vícios construtivos são falhas ou defeitos que comprometem a segurança, a solidez e o uso adequado de um imóvel. Esses problemas podem surgir logo após a entrega da obra ou ao longo dos anos, e incluem desde trincas e infiltrações até problemas estruturais mais graves. Em situações como essas, a legislação brasileira é clara […]
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isenção da conta condominial, situações possíveis
21. 03
2025
Por Sem Comentários

Quem tem direito à isenção da cota condominial? Saiba em quais casos é possível

A cota condominial é um dever comum a todos os condôminos, destinada a cobrir despesas com manutenção, segurança, limpeza e outros serviços essenciais do condomínio. Porém, em situações específicas e excepcionais, alguns condôminos podem ter direito à isenção dessa obrigação. Vamos entender melhor essas hipóteses e os cuidados necessários. Índice Quando a isenção pode ser […]
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Herdeiro que renuncia à herança não responde por dívidas do espólio, decide TRT-2
18. 03
2025
Por Sem Comentários

Herdeiro que renuncia à herança não responde por dívidas do espólio, decide TRT-2

Em recente decisão, a 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reforçou um importante princípio do Direito Sucessório: o herdeiro que renuncia à herança não pode ser responsabilizado por dívidas do espólio. O entendimento foi aplicado em um processo de execução trabalhista e reafirma que, ao abrir mão formalmente da herança, […]
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cancelamento extrajudicial de compra e venda de imóveis, impacto da medida
15. 03
2025
Por Sem Comentários

Cancelamento extrajudicial de compra e venda de imóveis: entenda as regras e seus direitos

A Lei nº 14.382 de 27 de junho de 2022, introduziu o artigo 251-A na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973), permitindo o cancelamento extrajudicial de compromissos de compra e venda de imóveis em casos de inadimplência. Anteriormente, essa possibilidade era restrita a loteamentos. Agora, abrange todos os compromissos de compra e venda. Compreenda melhor […]
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Depósito judicial, como funciona na prática
11. 03
2025
Por Sem Comentários

Depósito judicial a título de garantia do juízo: entenda as novas regras sobre juros e correção monetária

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou seu entendimento acerca do depósito judicial realizado na fase de execução, especialmente no que se refere à responsabilidade pelo pagamento de juros de mora e correção monetária. Anteriormente, estabelecia-se que o depósito do montante integral ou parcial da condenação extinguia a obrigação do devedor, nos limites da […]
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