Atraso na entrega de apartamento gera danos materiais e morais
Atraso na entrega de apartamento gera danos materiais e morais. Em decisão da 3ª Vara Cível de Campo Grande, o juiz Juliano Rodrigues Valentim determinou a uma construtora o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma cliente que teve a entrega de seu apartamento atrasada.
A parte autora assinou em 24 de janeiro de 2014 um contrato de compra e venda de imóvel com a...
Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais
O STJ entendeu que danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais. Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram parcialmente o recurso de uma construtora condenada a indenizar um casal por danos morais decorrentes do atraso na entrega de imóvel.
Para a ministra relatora do recurso, Nancy Andrighi, a condenação por danos morais...